Termos de Uso

Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa comunidade se torna mais segura e responsável. Por isso, você deve:

• Usar o mesmo nome que usa em sua vida cotidiana no campo “nome”.(pode utilizar um nickname de sua escolha no campo apelido)
• Fornecer informações precisas sobre você.
• Usar sua linha do tempo para fins pessoais.
• Abster-se de compartilhar sua senha, dar acesso à sua conta do Manga Livre RS a terceiros ou transferir sua conta para outra pessoa (sem nossa permissão).
• Compromisso com todo conteúdo postado por você, que vc se responsabiliza por esses conteúdos.

Tentamos fazer com que o Manga Livre RS esteja amplamente disponível para todos, mas você não poderá usá-lo se:

• Você for menor de 13 anos (ou se estiver abaixo da idade legal mínima em seu país para usar nossos Produtos).
• Você tiver sido condenado por crime sexual.
• Nós tivermos desativado anteriormente sua conta por violações de nossos Termos ou Políticas.
• Você estiver proibido de receber nossos produtos, serviços ou software de acordo com as leis aplicáveis.

Queremos que os otakus usem o Manga Livre RS para se expressar e compartilhar conteúdo que seja importante para elas, mas não às custas da segurança e do bem-estar de outras pessoas ou da integridade de nossa comunidade. Por isso, você concorda em não adotar o comportamento descrito abaixo (nem facilitar ou apoiar que outras pessoas o façam):

1. Você não pode usar nosso Site para fazer ou compartilhar algo:

   • Que viole estes Termos, nossos Padrões da Comunidade e outros termos e políticas aplicáveis ao seu uso do Manga Livre RS.

      

   • Que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento. 

   • Que infrinja ou viole o direito de outras pessoas, incluindo direitos de propriedade intelectual.
   • Que tenha conteúdo adulto, ou inapropriado para menores de 18 anos.
   • Que apoie o uso de armas e atos de violência
   • Conteúdo Hentai é Permitido porém apenas em grupos Privados.
    
2. Você não pode carregar vírus ou códigos mal-intencionados, nem fazer algo que possa desativar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento adequado ou a aparência dos nossos Produtos.
    
3. Você não pode acessar ou coletar dados de nossos Produtos usando meios automatizados (sem nossa permissão prévia) ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar.

Podemos remover ou restringir o acesso a conteúdo que viole essas disposições.

Se removermos conteúdo que você compartilhou por violação a nossos Padrões da Comunidade, avisaremos a você e explicaremos suas opções para solicitar outra análise, a menos que você viole de forma grave ou repetida estes Termos ou faça algo que possa expor a nós ou outros a responsabilidades legais; prejudicar nossa comunidade de usuários; comprometer ou interferir na integridade ou operação de qualquer um de nossos serviços, sistemas ou Produtos; quando formos restritos devido a limitações técnicas; ou quando formos proibidos de fazê-lo por motivos legais.

Para ajudar a apoiar nossa comunidade, incentivamos você a denunciar conteúdo ou conduta que considere violar seus direitos (incluindo direitos de propriedade intelectual) ou nossos termos e políticas.

Também poderemos remover ou restringir o acesso ao seu conteúdo, serviços ou informações se determinarmos que isso é razoavelmente necessário para evitar ou reduzir impactos jurídicos ou regulatórios adversos para o Manga Livre RS.

Precisamos de algumas permissões suas para fornecer nossos serviços:

1. 1. Permissão para usar o conteúdo que você cria e compartilha: o conteúdo que você compartilha ou carrega, como fotos e vídeos, pode ser protegido por leis de propriedade intelectual.
       

      Você é proprietário dos direitos de propriedade intelectual (como direitos autorais ou marcas registradas) sobre o conteúdo que cria e compartilha no Manga Livre RS. Nada nestes Termos afasta os direitos que você possui sobre seu próprio conteúdo. Você é livre para compartilhar seu conteúdo com qualquer pessoa, onde você quiser.

       

      No entanto, para fornecer nossos serviços, precisamos que você nos conceda algumas permissões legais (conhecidas como “licença”) para usar esse conteúdo. Isso é apenas para fins de fornecimento e melhoria dos nossos Produtos e serviços como descrito na Seção 1 acima.

       

      Especificamente, quando você compartilha, publica ou carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual em nossos Produtos ou em conexão com nossos Produtos, você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, executar publicamente ou exibir, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (de modo consistente com suas configurações de privacidade). Isso significa, por exemplo, que se você compartilhar uma foto no Manga Livre RS, você nos dará permissão para armazená-la, copiá-la e compartilhá-la com outras pessoas (mais uma vez, de modo consistente com suas configurações), como os provedores de serviços que fornecem suporte para nosso serviço ou outros Produtos do Manga Livre RS que você usa. Essa licença será encerrada quando o conteúdo for excluído de nossos sistemas.

       

      Quando você excluir o conteúdo, ele deixará de estar visível para outros usuários. No entanto, ele poderá continuar a existir em outros locais nos nossos sistemas quando:

      • A exclusão imediata não for possível devido a limitações técnicas (neste caso, seu conteúdo será excluído em, no máximo, 90 dias de quando você o excluiu);
      • Seu conteúdo tiver sido usado por outras pessoas de acordo com essa licença, e elas não o excluíram (neste caso, a licença continuará a ser aplicável até que aquele conteúdo seja excluído); ou

      • A exclusão imediata restringiria nossa capacidade de:

        • Investigar ou identificar atividade ilegal ou violações aos nossos termos e políticas (por exemplo, para identificar ou investigar o uso indevido de Produtos ou sistemas);
        • Cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou
        • Atender a uma solicitação de uma autoridade judicial ou administrativa, de aplicação da lei ou de uma agência governamental;

1. Neste caso, o conteúdo será mantido apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foi retido (a duração exata variará caso a caso).

1. Em cada caso acima, a licença será mantida até que o conteúdo tenha sido totalmente excluído.

1. Permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre suas ações com anúncios e conteúdo patrocinado: você nos concede permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre ações realizadas no Manga Livre RS, próximos ou relacionados a anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que exibimos em nossos Produtos, sem o pagamento de qualquer remuneração a você. Por exemplo, podemos mostrar para seus amigos que você tem interesse em um evento anunciado ou que você curtiu uma Página criada por uma marca que nos pagou para exibir anúncios no Manga Livre RS.